17/06/2022

Conselho Deliberativo do Banesprev afasta diretora administrativa eleita

“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”
(Eduardo Alves da Costa)
 
Certamente o belo poema não se aplica à prática de resistência dos representantes eleitos na gestão do Banesprev, que sempre lutaram incondicionalmente pela preservação dos direitos dos participantes. Aplica-se, infelizmente, à prática do Santander, através dos seus indicados: vão tentando, de forma permanente, incansável e progressiva fragilizar a nossa luta, a nossa resistência, na busca da extinção dos nossos direitos. Para isso, afastam eleitos da gestão, ou tentam amordaçá-los, mas avisamos que não nos calaremos, não arrancarão a voz da nossa garganta.
Depois de iniciar um processo de sistemático ataque às nossas conquistas de longos anos, fruto de árduas lutas encampadas pelos nossos Sindicatos e Associações, finalmente o Banesprev chegou ao ápice da ousadia ao afastar a Diretora Administrativa eleita pelos participantes, Maria Auxiliadora Alves da Silva.
Em um processo totalmente irregular (veja abaixo) encaminhado pelo presidente do Banesprev, Valdemir Moreira de Lima, ao Conselho Deliberativo, o colegiado, presidido pela senhora Maria Lúcia Ettore do Valle, corroborou o afastamento com os votos em bloco dos quatro indicados pelos patrocinadores, e os votos contrários dos dois eleitos pelos participantes. 
A lista de ataques aos que representam os participantes é quase interminável, pois esses dirigentes eleitos, profissionais respeitados e bem formados, comprometidos com a boa governança, incomodam muito em uma gestão que não prima pela transparência. Os eleitos não compactuam com os desmandos e registram em ata todas as irregularidades, como nos relata a diretora Maria Auxiliadora.
De forma didática, vejam alguns exemplos de como vão se aproximando e “roubando” nossos direitos:
 
Mudança do Estatuto do Banesprev – Procedem à mudança do Estatuto vigente desde 2015, de forma totalmente ilegal, pois as alterações não foram aprovadas pela Assembleia de Participantes, como o próprio Estatuto exige. A ilegalidade é tão flagrante que não conseguiram o registro em Cartório (exigiu-se a aprovação em Assembleia), apesar de terem tentado até por vias judiciais. Mesmo assim, colocaram em prática o estatuto sem registro. Como jamais nos calamos, estamos contestando judicialmente. 
Só para relembrar a todos, as alterações tiveram a conivência da Previc, autarquia federal responsável pela fiscalização dos Fundos de Pensão, mas que vem trabalhando como “chanceladora” dos desmandos e interesses das patrocinadoras;
 
Esvaziamento das Diretorias dos eleitos – Quando da eleição dos dois últimos diretores, aproveitaram um pequeno lapso temporal entre a eleição e a posse dos eleitos e procederam uma brutal mudança no organograma do Fundo, com votos apenas dos dois diretores indicados, o presidente e a diretora de seguridade. 

Retiraram parte expressiva das atividades das diretorias dos eleitos, transferindo-as para as diretorias dos indicados pelas patrocinadoras.
Da Diretoria Administrativa, dentre outras, retiraram a área de Recursos Humanos, como também a Central de Atendimento, que foi levada para a Diretoria de Seguridade. Na nossa opinião, uma clara tentativa de afastar os participantes da diretora que os representa. 
A Previc, que faz acompanhamento permanente no Fundo, não viu nada de estranho nisso…
 
Impedimento da participação dos representantes suplentes eleitos nas reuniões dos colegiados – Historicamente, desde a criação do Banesprev, os suplentes eram convidados a participar das reuniões, sem direito a voto, mas com direito a voz. Importante conduta das diretorias anteriores, pois além da transparência que proporciona, prepara os suplentes para eventuais substituições. 

A atual diretoria do Banesprev os proibiu terminantemente de participarem das reuniões, mesmo como ouvintes apenas, retirando-lhes inclusive os acessos aos números publicados em áreas logadas destinadas aos dirigentes;

Extinção de Todos os Comitês Gestores dos Planos – Mais recentemente, extinguiram todos os Comitês Gestores dos Planos, importantes colegiados com participação de membros eleitos pelos participantes. Esses membros tinham acesso periódico aos números dos seus Planos, acompanhavam a sua evolução.

Importante dizer que os Comitês de Planos fazem parte da boa Governança dos Fundos que administram planos diversos, de diversas patrocinadoras. É prática corrente no mercado. Mas a atual gestão do Banesprev parece ter aversão a participantes.

Todos esses desmandos foram constantemente denunciados nas páginas das nossas Associações e Sindicatos, além de diversas denúncias encaminhadas à Previc, graças à ativa participação dos representantes eleitos.

Infelizmente, o órgão regulador parece não estar muito preocupado com a defesa dos participantes. 

A Diretora Eleita, Maria Auxiliadora, informa que encaminhou robusta defesa ao Conselho Deliberativo contra esse processo absurdo, além de ter feito sustentação oral por 10 (dez) minutos, mostrando todas as falhas nele contidas. Evidentemente, não levaram em conta e, não só prosseguiram com o processo, que deve ser encaminhado à Previc, mas anteciparam-se à decisão do órgão regulador, afastando-a da Direção.
  
Auxiliadora avisa que, pela defesa da sua reputação, construída ao longo de 47 (quarenta e sete) anos de trabalho digno e, pelo respeito aos milhares de participantes que a elegeram, já está tomando as medidas judiciais cabíveis para o restabelecimento do seu mandato.
Concluímos com alguns questionamentos para nossa reflexão:
Por que retirar os representantes dos participantes da gestão do Banesprev?
Por que tanta aversão à transparência?
Que objetivos precisam alcançar, para tomarem decisões tão ousadas e lesivas aos participantes?

Entenda o processo:
O processo teve como base uma multa aplicada à Maria Auxiliadora pela Previc, quando trabalhou em outro fundo de pensão, na condição de Chefe de Gabinete, com participação em um Comitê de Investimentos. 
O investimento objeto da multa, um Fundo de Precatórios feito na gestão anterior àquela da qual participou, veio a apresentar sérios problemas. A multa a ela atribuída foi, na visão da Previc, pela falta do devido acompanhamento desse fundo. 
“Ora, o único acompanhamento que se pode fazer em um investimento dessa modalidade é a verificação dos vencimentos dos precatórios, sendo que era um fundo gerido por uma das maiores administradoras de recursos do mundo, a BNY Mellon (atualmente condenada em Primeira Instância a pagar pelos prejuízos causados por esse Fundo)”, diz a Maria Auxiliadora. 
O Banesprev sequer teve o cuidado de verificar que ela entrou com Recurso contra a autuação, ainda não analisado pela Diretoria Colegiada da Previc, o que suspende os seus efeitos. Mas o Banesprev tem pressa e atropela todos os normativos, como sempre tem feito nesta gestão.
AFUBESP – Assoc. dos Func. do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp.
AFABESP – Associação dos Func. Aposent. do Banco do Estado de São Paulo.
ABESPREV – Associação de Defesa dos Direitos Previdenciários dos Banespianos.
SEEB /SP – Sindicato dos Bancários e Financiários de SP, Osasco e Região.
CONTRAF/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.
FETEC/SP – Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito de São Paulo.
FEEB-SP/MS – Federação dos Empr. em Est. Bancários dos Est. de SP e MS. Fonte: Afubesp