24/11/2022

Seminário discute novos caminhos para a organização sindical

Dois temas fundamentais para a classe trabalhadora – o custeio sindical e a negociação coletiva – serão debatidos no seminário “Pela Reconstrução Sindical”, que acontece em Brasília, nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.

O objetivo das discussões é produzir subsídios para o fortalecimento da estrutura sindical no Brasil. “O seminário é fundamental, pois a organização dos trabalhadores, desde a reforma trabalhista de 2017, vem sofrendo seguidos golpes de forças políticas conservadoras, que sistematicamente buscam seu enfraquecimento”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Lourival Rodrigues da Silva. “O custeio do sindicato e a negociação coletiva são questões de grande importância, pois representam melhores salários e condições de trabalho para todos”, completou o secretário.

Entre as principais questões que serão tratadas estão formas de revitalização da organização sindical para ampliar sua capacidade de negociação, políticas de financiamento de sua estrutura, perspectivas de adaptação da reforma trabalhista de 2017 (tendo como referência o caso da Espanha) e avaliação de experiências internacionais de negociação coletiva que podem contribuir com o caso brasileiro.

Serão responsáveis pelas palestras, entre outros, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado, o subprocurador-geral do Trabalho e professor da Universidade Federal do Ceará Francisco Gérson Marques de Lima (coordenador), a vice-procuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel e o advogado Mauro Menezes, que desenvolveu pesquisa sobre o tema na Espanha. Pela Contraf-CUT, participarão o secretário Lourival e o assessor jurídico Jefferson Martins de Oliveira.

O seminário “Pela Reconstrução Sindical” está sendo organizado pela Excola, uma organização formada em 2016 com o propósito de desenvolver estudos, cursos e eventos nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Sindical. A síntese das propostas formuladas no evento será encaminhada à equipe do governo eleito, que toma posse em janeiro, e disponibilizada online a órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e a organismos públicos e privados, além de permitir livre acesso ao público em geral.
CUSTEIO SINDICAL, LOURIVAL RODRIGUES, NEGOCIAÇÕES COLETIVAS